Nacionalidade portuguesa por casamento ou união de facto: requisitos em 2026

Equipe migra.me · Atualizado em 26/10/2026 · 5 min de leitura

Quem é casado ou vive em união de facto com uma pessoa portuguesa há mais de 3 anos pode pedir a nacionalidade portuguesa. Veja os requisitos, os documentos e os cuidados mais comuns.

Quem pode pedir

Pode pedir quem é casado com uma pessoa de nacionalidade portuguesa há mais de 3 anos, ou quem vive em união de facto com ela há mais de 3 anos.

Na orientação da migra.me, a união de facto não precisa de reconhecimento judicial. A forma de comprová-la é conferida pela equipe em cada caso.

Casamento feito no Brasil

Se o casamento aconteceu no Brasil, ele precisa estar registado em Portugal (transcrição). Essa etapa costuma fazer parte do processo e deve ser verificada logo no início.

Veja em poucos minutos se o seu casamento ou união abre o caminho.

Fazer a avaliação gratuita

Documentos mais comuns

A lista exata depende do seu caso. Em geral, o pedido reúne:

Certidão de nascimento do interessado, apostilada
Certidão de casamento ou comprovação da união de facto
Documentos do cônjuge ou companheiro português
Certidões de antecedentes criminais
Documento de identidade e passaporte válidos
Comprovante da taxa do IRN

Precisa de prova de português?

Brasileiros são dispensados de exame de língua, porque o Brasil é um país de língua oficial portuguesa.

Como funciona o processo

A migra.me confirma o fundamento do pedido, organiza as certidões e as apostilas, e o pedido é apresentado por advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal. O acompanhamento vai até a emissão da certidão de nascimento portuguesa.

Perguntas frequentes

Quanto tempo de casamento é exigido?

Mais de 3 anos de casamento ou de união de facto.

Divórcio depois do pedido atrapalha?

Depende do momento e do caso. A equipe avalia antes de apresentar o pedido.

Posso pedir morando no Brasil?

Sim. O pedido pode ser feito sem morar em Portugal.