Nacionalidade portuguesa para netos em 2026: o que mudou e como pedir

Equipe migra.me · Atualizado em 26/10/2026 · 7 min de leitura

Netos de portugueses continuam podendo pedir a nacionalidade portuguesa. Com a Lei Orgânica n.º 1/2026, em vigor desde 19 de maio de 2026, os novos pedidos seguem regras novas. Veja o que vale para brasileiros e como organizar os documentos.

Quem é considerado neto para a nacionalidade

É neto quem tem um avô ou uma avó com nacionalidade portuguesa. O pedido é feito por declaração do próprio neto, com base nesse vínculo de família.

Se o seu pai ou a sua mãe nasceu fora de Portugal, a certidão de nascimento dele ou dela também entra no processo, porque é o documento que liga você ao avô ou à avó portugueses.

O que mudou com a Lei Orgânica n.º 1/2026

A Lei Orgânica n.º 1/2026, de 18 de maio, alterou a Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81) e entrou em vigor em 19 de maio de 2026. Os processos que já estavam em andamento nessa data seguem a lei anterior. Os pedidos novos seguem a lei nova.

Para netos brasileiros, a orientação da migra.me é que não é preciso comprovar ligação com a comunidade portuguesa e que não há exame de língua, porque o Brasil é um país de língua oficial portuguesa. Cada caso é conferido pela equipe antes do pedido.

Descubra em poucos minutos se o seu vínculo com o avô ou a avó abre o caminho.

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Documentos mais comuns

A lista exata depende do seu caso. Em geral, o pedido reúne:

Certidão de nascimento do interessado, em inteiro teor, apostilada
Certidão de nascimento do avô ou da avó portuguesa
Certidão de nascimento do pai ou da mãe, quando ele ou ela nasceu fora de Portugal
Certidões de antecedentes criminais
Documento de identidade e passaporte válidos
Procuração, quando o pedido é feito por advogado
Comprovante da taxa do IRN

Erros que mais atrasam o pedido

Nomes escritos de forma diferente entre as certidões, datas divergentes e documentos sem apostila são as causas mais comuns de exigência. Por isso a conferência das certidões, antes do pedido, faz diferença.

Quando o avô ou a avó já morreu ou a certidão portuguesa é antiga, a busca nos registos de Portugal costuma ser a etapa mais trabalhosa.

Como funciona o processo

Na assessoria da migra.me, o caminho é dividido em quatro etapas:

Definição do caminho: confirmamos o fundamento do pedido
Documentos: reunião e correção de certidões e apostilas
Pedido: apresentado por advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal
Acompanhamento: até a emissão da certidão de nascimento portuguesa

E se eu for bisneto?

Para bisnetos, a análise é sempre caso a caso. Muitas vezes o caminho passa primeiro pelo pedido do avô ou do pai. A avaliação gratuita indica quando vale falar com a equipe.

Perguntas frequentes

Neto de português tem direito à nacionalidade?

Neto de português pode pedir a nacionalidade por declaração, com os requisitos da lei. O direito é avaliado pela autoridade portuguesa em cada caso.

Brasileiro precisa fazer prova de português?

Não. Brasileiros são dispensados de exame de língua, porque o Brasil é um país de língua oficial portuguesa.

Quanto tempo demora?

Não há prazo garantido. O tempo depende da reunião dos documentos e da análise do Registo Civil.

Preciso morar em Portugal?

Não. O pedido de nacionalidade para netos pode ser feito morando no Brasil.